PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 191 DE 13 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre as fundações de apoio registradas e credenciadas para apoiar Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 475 DE 14 DE ABRIL DE 2008

Altera a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 3.185, de 07.10.2004, que dispõe sobre o registro de     credenciamento das Fundações de Apoio a que se refere o inciso III, do art. 2º, da Lei nº 8.958/94.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3185 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004

Dispõe sobre o registro e o credenciamento das Fundações de Apoio no que se refere ao inciso III, do art. 2º, da Lei n.º 8.958/94, à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC.


PORTARIA UFGD Nº 260 DE 10 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a composição de Comissão Permanente de Acompanhamento e Consultoria aos Projetos de construção de infraestrutura da UFGD, desenvolvidos pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNAEPE


PORTARIA UFGD Nº 395 DE 12 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNAEPE para o mandato 2019-2021.


PORTARIA FUNAEPE Nº 002 DE 11 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a composição de comissão de seleção de Compras da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNAEPE para o mandato 2019-2021.